Veículos pesados com mais de 30 anos e sem condições de rodagem poderão ser inseridos no programa de reciclagem de caminhões, veja como acontece.
Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou não conservados, sem condições técnicas, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pela Medida Provisória nº 112.
O programa é uma iniciativa do Governo Federal voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística.
De acordo com a medida, a primeira fase do programa será dirigida aos caminhões, ônibus e implementos rodoviários (reboques, carrocerias, etc) em final de vida útil.
De acordo com o Ministério da Economia, o programa Renovar pretende viabilizar a reciclagem de veículos em fim de vida útil.
No primeiro momento, o programa promoverá a recompra do caminhão a ser sucateado, pelo qual será pago ao caminhoneiro o valor de mercado do veículo, com recursos oriundos das empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A idade de 30 anos para caminhões e de 20 anos para ônibus e implementos rodoviários foi utilizada na formulação inicial do programa, a partir de consultas ao setor privado.
Ainda segundo o Ministério da Economia, em 2020 havia no Brasil 854.244 caminhões e 75.943 caminhões-trator com mais de 30 anos (ano de fabricação até 1989), de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Adesão voluntária será definida pela Sepec
Portaria da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), a Sepec, definirá o fluxo para adesão voluntária do caminhoneiro ao programa, que se dará por meio da Plataforma Renovar
Todos os passos para elegibilidade do veículo e seu sucateamento serão cursados pela plataforma, com vistas a reduzir os custos de transação do caminhoneiro.
A adesão ao programa é totalmente voluntária. Os interessados em realizar a baixa dos seus caminhões, ônibus ou implementos rodoviários e aderir e participar do Renovar deverão comprovar a baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.
O programa Renovar poderá ser instituído por meio de fases, sendo que, na etapa inicial, os benefícios serão dirigidos prioritariamente ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
De acordo com o Ministério da Economia, a redução da idade média da frota nacional significará maior segurança rodoviária e diminuição dos custos com acidentes e doenças respiratórias.
Além disso, uma frota mais jovem beneficia o meio ambiente ao consumir menos combustível e promover uma drástica redução na emissão de partículas e gases poluentes.
A reciclagem dos veículos ainda ajudará toda uma cadeia econômica ligada à reciclagem, gerando emprego e renda.
Fonte: Ministério da Ecanomia
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